| Projeto: |
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PL 302 15/04/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-302/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0302-1997 |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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[VTA05] INSTITUI O PROJETO FERIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR E FERIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADES / CIDADANIA / COMUNIDADE / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / CRIANCA / DANOS PSICOLOGICOS / DANOS SOCIAIS / DESCENTRALIZACAO / DESENVOLVIMENTO / DIVULGACAO / EDUCACAO EM SAUDE / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / FERIAS ESCOLARES / INSCRICAO / INTEGRACAO ADMINISTRATIVA / PARTICIPACAO / PLANEJAMENTO / PRATICA EDUCATIVA / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA DE ESPORTES / PROGRAMA RECREIO NAS FERIAS / PROGRAMA SOCIAL / PROJETO EDUCACIONAL / REDUCAO / REPRESENTANTE / SECRETARIA MUNICIPAL / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0727-1997
ver documento Educ0584-1998
ver documento Fin0817-1998
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| Veto: |
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ver documento vepl0302-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 15/04/1997 | Encaminhado em 25/04/1997 | | CCJ | Recebido em 28/04/1997 | Encaminhado em 22/08/1997 | | EDUC | Recebido em 17/11/1997 | Encaminhado em 05/05/1998 | | FIN | Recebido em 06/05/1998 | Encaminhado em 28/05/1998 | | LEG3 | Recebido em 28/05/1998 | Encaminhado em 01/07/1998 | | ATM | Recebido em 01/07/1998 | Encaminhado em 02/07/1998 | | CCJ | Recebido em 03/07/1998 | Encaminhado em 16/09/1998 | | ATM | Recebido em 16/09/1998 | Encaminhado em 09/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 14/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2005 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 672/1998 de 16/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 01/07/1998 atraves do(a) OF. ATL 168/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 302/97, do ver. carlos neder.publ. dom 02/07/98, p.1, c.1/2, atraves do Documento Recebido nro. 198/1998
Oficio CMSP 2064/2005 de 01/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/05/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |